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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Reconhecimento e Extinção de União Estável 1003526-85.2026.8.26.0344

Publicação
DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ)
1003526-85.2026.8.26.0344

Ementa

Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória deferida às fls. 90/93. Remuneração do conciliador/mediador recolhida em fls. 155. Sem condenação em honorários sucumbenciais, diante da composição. Taxa judiciária e despesas pela parte autora observada a gratuidade deferida. Havendo renúncia expressa das partes ao direito de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, proceda a z. Serventia às anotações necessárias e, após, arquivem-se os autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1003526-85.2026.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.A.P.S. - Pelo exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Revogo a tutela provisória deferida às fls. 90/93. Remuneração do conciliador/mediador recolhida em fls. 155. Sem condenação em honorários sucumbenciais, diante da composição. Taxa judiciária e despesas pela parte autora observada a gratuidade deferida. Havendo renúncia expressa das partes ao direito de recorrer, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado. Cumpridas as formalidades legais, proceda a z. Serventia às anotações necessárias e, após, arquivem-se os autos. Ciência ao Ministério Público. P.I. - ADV: CLAUDINÉIA HELENA DA SILVA (OAB 434642/SP)