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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento de Sentença 0006447-69.2021.8.26.0292

Publicação
DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ)
0006447-69.2021.8.26.0292

Ementa

Processo 0006447-69.2021.8.26.0292 (processo principal 0009049-24.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Elias Oliveira de Moraes - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte credora, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva).

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

Processo 0006447-69.2021.8.26.0292 (processo principal 0009049-24.2007.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Elias Oliveira de Moraes - Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte credora, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). Publique-se e intime-se. - ADV: NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP), NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP)