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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento Comum Cível 5001877-83.2025.8.24.0125

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
5001877-83.2025.8.24.0125
Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 5001877-83.2025.8.24.0125/SC

AUTOR : RAFAEL MOREIRA ROHRIG

ADVOGADO(A) : PAOLA NIARY DE SOUZA (OAB SC026661)

RÉU : BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243)

SENTENÇA

HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme o acordo, dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 5001877-83.2025.8.24.0125/SC AUTOR : RAFAEL MOREIRA ROHRIG ADVOGADO(A) : PAOLA NIARY DE SOUZA (OAB SC026661) RÉU : BANCO J. SAFRA S.A ADVOGADO(A) : NEY JOSE CAMPOS (OAB MG044243) SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação celebrada entre as partes, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Custas e honorários conforme o acordo, dispensadas eventuais custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se necessário, expeça-se alvará e comuniquem-se as Serventias Extrajudiciais e demais órgãos públicos para baixa de constrição judicial, servindo a presente sentença como ofício, bastando a intimação eletrônica por meio do sistema eproc. Transitada em julgado, arquive-se.