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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 5006408-44.2025.8.21.0014

Publicação
DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ)
5006408-44.2025.8.21.0014
Inteiro teor

Ementa

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em face de JOAO PEDRO RAMOS DA SILVA, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONSOLIDAR nas mãos do autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Ato contínuo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada por JOAO PEDRO RAMOS DA SILVA em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5006408-44.2025.8.21.0014/RS AUTOR : BANCO VOLKSWAGEN S.A. ADVOGADO(A) : KAREN MEY VASQUEZ (OAB SP216296) RÉU : JOAO PEDRO RAMOS DA SILVA ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial por BANCO VOLKSWAGEN S.A. em face de JOAO PEDRO RAMOS DA SILVA, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para CONSOLIDAR nas mãos do autor a propriedade e a posse plena e exclusiva do veículo descrito na inicial, nos termos do artigo 3º, § 1º, do Decreto-Lei n.º 911/69. Ato contínuo, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada por JOAO PEDRO RAMOS DA SILVA em face de BANCO VOLKSWAGEN S.A.