Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Execução de Título Extrajudicial 5008505-95.2026.8.21.0009

Vara / juízo: Juizado Especial Cível da Comarca de Carazinho
Publicação: DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ): 5008505-95.2026.8.21.0009

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008505-95.2026.8.21.0009/RS

EXEQUENTE : IMEP INSTITUTO MENTOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

ADVOGADO(A) : RAFAEL MULLER (OAB RS114742)

SENTENÇA

HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros e excetuadas as cláusulas que contrariem a legislação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, do CPC. Registre-se, outrossim, que em eventual descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o cumprimento da sentença.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5008505-95.2026.8.21.0009/RS EXEQUENTE : IMEP INSTITUTO MENTOR DE EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A) : RAFAEL MULLER (OAB RS114742) SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, ressalvados eventuais direitos de terceiros e excetuadas as cláusulas que contrariem a legislação. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, do CPC. Registre-se, outrossim, que em eventual descumprimento da avença, poderá a parte autora requerer o cumprimento da sentença.