Ementa
Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por MATHEUS DESIDERA RODRIGUES FARIAS AMARAL em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE para condenar a requerida a autorizar e custear integralmente em favor do autor o tratamento multidisciplinar prescrito por seu médico assistente, composto por: (i) fonoaudiologia especializada em linguagem (2h/semanais); (ii) terapia ocupacional (2h/semanais); (iii) psicologia (2h/semanais); (iv) fisioterapia aquática (2h/semanais); (v) fisioterapia motora com especialista em doenças neuromusculares (2h/semanais); (vi) fisioterapia respiratória (2h/semanais); (vii) psicopedagogia (2h/semanais); (viii) avaliação neuropsicológica; e (ix) acompanhamento nutricional mensal, bem como o fornecimento das órteses suropodálicas fixas indicadas, a ser prestado em um único local/clínica credenciada cuja distância da residência do autor não seja superior a 15 quilômetros (assegurada a manutenção do tratamento junto à Clínica RNA ou o reembolso integral na ausência de clínica credenciada especializada dentro do referido limite). Ainda, confirmo e adito a tutela provisória de urgência para determinar que a requerida cumpra a presente obrigação no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de responder por multa diária no valor de R$ 1.000,00 (mil reais). Diante da sucumbência recíproca, condeno o autor ao pagamento de 50% do valor das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa, observada a gratuidade de justiça concedida (art. 98, § 3º, do CPC). Em contrapartida, condeno a ré ao pagamento de 50% do valor das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa. - ADV: GRAZIELA COSTA LEITE (OAB 303190/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)