Ementa
Ante o exposto, JULGO EXTINTA pelo cumprimento a pena imposta ao sentenciado nos autos nº 1507726-64.2023.8.26.0609. Expeça-se o necessário. Nada mais havendo, arquivem-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Execução da Pena 0004611-41.2025.8.26.0609
- Publicação
- DJEN 30/07/2026
- Número único (CNJ)
- 0004611-41.2025.8.26.0609
Inteiro teor
Processo 0004611-41.2025.8.26.0609 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - RAPHAEL BUONAFINA DE MACEDO - Ante o exposto, JULGO EXTINTA pelo cumprimento a pena imposta ao sentenciado nos autos nº 1507726-64.2023.8.26.0609. Expeça-se o necessário. Nada mais havendo, arquivem-se. P.I. - ADV: JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB 269572/SP)