Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Execução de Título Extrajudicial 4015537-94.2026.8.26.0506

Vara / juízo: UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão Preto
Publicação: DJEN 30/07/2026
Número único (CNJ): 4015537-94.2026.8.26.0506

Inteiro teor

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4015537-94.2026.8.26.0506/SP

EXEQUENTE : CONDOMINIO UNICO RESIDENCIAL

ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO VARELA (OAB SP390308)

ADVOGADO(A) : JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB SP315040)

SENTENÇA

Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, III, do CPC. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada em julgado a sentença nesta data, dispensada certificação. Eventuais custas pela parte executada. Deverá a serventia providenciar a baixa de eventuais restrições de bens ou financeiras, verificação de custas pendentes e baixa dos autos.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4015537-94.2026.8.26.0506/SP EXEQUENTE : CONDOMINIO UNICO RESIDENCIAL ADVOGADO(A) : LUCAS FERNANDO VARELA (OAB SP390308) ADVOGADO(A) : JOYCE CHRISTINE DOMINGOS SASSAROLLI SELLEGATTO (OAB SP315040) SENTENÇA Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, o que faço com fundamento no artigo 924, III, do CPC. Consistindo a manifestação em ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, CPC), dou por transitada em julgado a sentença nesta data, dispensada certificação. Eventuais custas pela parte executada. Deverá a serventia providenciar a baixa de eventuais restrições de bens ou financeiras, verificação de custas pendentes e baixa dos autos.