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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 1037963-61.2025.8.26.0224

Publicação
DJEN 29/07/2026
Número único (CNJ)
1037963-61.2025.8.26.0224

Ementa

Processo 1037963-61.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Euclides Mariano Rodrigues Filho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal certidão como prova do trânsito. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a legislação pertinente, e observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 1037963-61.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Euclides Mariano Rodrigues Filho - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 1.000, parágrafo único, também do CPC, considero o ato incompatível com o direito de recorrer. Como consequência, a presente sentença transita em julgado na data da sua publicação, valendo tal certidão como prova do trânsito. Arcará a parte autora com as custas e despesas processuais, observada a legislação pertinente, e observando-se, se o caso, o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. P.R.I.C., arquivando-se oportunamente. - ADV: HÉRICA MICHELE TAVARES (OAB 527617/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP)