TJMG, Procedimento Comum Cível 5029085-94.2025.8.13.0433

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros Praça Doutor Lourenço Pimenta de Figueiredo, 0, Ibituruna, Montes Claros - MG - CEP: 39408-030 PROCESSO Nº: 5029085-94.2025.8.13.0433 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7):. ASSUNTO: [Remoção] AUTOR: LUCAS DA SILVA FAGUNDES CPF: 104.487.936-01 RÉU: ENI MARIA COSTA ROCHA CPF: 503.603.536-49 SENTENÇA HOMOLOGO POR SENTENÇA o requerimento de DESISTÊNCIA (ID10726771524), para os fins do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, em razão do que, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. HOMOLOGO a renúncia do prazo recursal. Suspensa a exigibilidade de custas nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Montes Claros, data da assinatura eletrônica. Documento assinado eletronicamente Geraldo Andersen de Quadros Fernandes Juiz de Direito em Substituição 2ª Vara de Família da Comarca de Montes Claros