Ementa
Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal deduzida no aditamento à denúncia para CONDENAR ALDELAN DA SILVA RODRIGUES como incurso nas sanções do art. 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal, na redação vigente à época dos fatos, pela prática do crime de roubo majorado pelo emprego de arma e pelo concurso de pessoas, e ABSOLVER JANDERSON DA COSTA MENEZES, com fundamento no art. 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, nos termos da fundamentação. [...]
Manaus/AM, data da assinatura eletrônica.
SCARLET BRAGA BARBOSA VIANA
Juíza de Direito