Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Usucapião 0009435-09.2011.8.26.0100

Vara / juízo: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos
Publicação: DJEN 28/07/2026
Número único (CNJ): 0009435-09.2011.8.26.0100

Ementa

Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIA BEATRIZ EHRHARDT VILELA DE SÁ PEREIRA (OAB 275141/SP), SILVIA FIDALGO LIRA (OAB 238547/SP), SILVIA FIDALGO LIRA (OAB 238547/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP), GUSTAVO DA CRUZ (OAB 288254/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Processo 0009435-09.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - DIVA SUELY ATIE MORELLATO - - CRISTINA SILVIA ATIÊ - Carmen (ou Carmem) Sylvia Arantes Leal Aguiari, por si e como viúva de José Jorge Aguiari e outros - Alexandre Marques Frison e S/M Simone Cristina de Medeiros Frison - - ANDRE FELIPE DE SÁ PEREIRA e outro - Isto posto, e por tudo mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE o pedido, julgando o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora, observada a gratuidade concedida. Oportunamente ao arquivo. P.I.C. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FLÁVIA BEATRIZ EHRHARDT VILELA DE SÁ PEREIRA (OAB 275141/SP), SILVIA FIDALGO LIRA (OAB 238547/SP), SILVIA FIDALGO LIRA (OAB 238547/SP), FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP), GUSTAVO DA CRUZ (OAB 288254/SP)