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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença 5026494-36.2026.8.24.0008

Publicação
DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ)
5026494-36.2026.8.24.0008
Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026494-36.2026.8.24.0008/SC

EXEQUENTE : MAIRA FAVRETTO

ADVOGADO(A) : MAIRA FAVRETTO (OAB SC031234)

EXECUTADO : INACIO DIAS

ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911)

DESPACHO/DECISÃO

Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.

Suspendo o processo até o escoamento do prazo pactuado pelos litigantes, nos termos do art. 922 do CPC.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da quitação, ciente de que o silêncio será interpretado como anuência, hipótese em que o feito será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5026494-36.2026.8.24.0008/SC EXEQUENTE : MAIRA FAVRETTO ADVOGADO(A) : MAIRA FAVRETTO (OAB SC031234) EXECUTADO : INACIO DIAS ADVOGADO(A) : PATRICIA RAFAELA PEREIRA (OAB SC052911) DESPACHO/DECISÃO Homologo o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Suspendo o processo até o escoamento do prazo pactuado pelos litigantes, nos termos do art. 922 do CPC. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da quitação, ciente de que o silêncio será interpretado como anuência, hipótese em que o feito será extinto, nos termos do art. 924, II, do CPC. Intimem-se.