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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5002548-07.2018.8.21.0038

Publicação
DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ)
5002548-07.2018.8.21.0038
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002548-07.2018.8.21.0038/RS

RÉU : RIO GRANDE ENERGIA SA

ADVOGADO(A) : VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853)

SENTENÇA

JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, tendo em vista a verificação de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002548-07.2018.8.21.0038/RS RÉU : RIO GRANDE ENERGIA SA ADVOGADO(A) : VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN (OAB RS046853) SENTENÇA JULGO EXTINTA a presente ação, com fulcro no art. 485, inciso IV do Código de Processo Civil, tendo em vista a verificação de ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.