Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? CEEE-D., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora.
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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000437-96.2026.8.21.0126/RS AUTOR : GUILHERME GLAESER AGOSTINHO ADVOGADO(A) : LEONARDO ALMEIDA COSTAMILAN (OAB RS092800) ADVOGADO(A) : GIANELLI ALMEIDA COSTAMILAN (OAB RS101923) ADVOGADO(A) : MAURO JOSE DA SILVA JAEGER (OAB RS014178) RÉU : EQUATORIAL S.A. ADVOGADO(A) : AIRTON BOMBARDELI RIELLA (OAB RS066012) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR a ré, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ? CEEE-D., ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) à parte autora.
