Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT, Procedimento Comum Cível 0738124-31.2026.8.07.0001

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
0738124-31.2026.8.07.0001
Inteiro teor

Ementa

judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais, movida por ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, partes qualificadas. Formulou a parte demandante pedido de desistência do feito (ID 288783248), antes mesmo do decurso do prazo para o oferecimento de resposta pela requerida. Sendo esta uma faculdade que a ela assiste, consoante permissivo do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, para que produza seus regulares efeitos, na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Por conseguinte, dou por extinto o processo, sem apreciação do mérito. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não houve peça processual de resposta. Custas finais, eventualmente em aberto, pela parte autora. Sentença datada e registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vigésima Segunda Vara Cível de Brasília Número do processo: 0738124-31.2026.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE SENTENÇA Cuida-se de ação de obrigação de fazer, cumulada com pedido de indenização por danos morais, movida por ELIANE MARGARETH SCHNEIDER BEARZI em desfavor de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, partes qualificadas. Formulou a parte demandante pedido de desistência do feito (ID 288783248), antes mesmo do decurso do prazo para o oferecimento de resposta pela requerida. Sendo esta uma faculdade que a ela assiste, consoante permissivo do artigo 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil, homologo a desistência, para que produza seus regulares efeitos, na forma do artigo 485, VIII, do CPC. Por conseguinte, dou por extinto o processo, sem apreciação do mérito. Sem honorários advocatícios, tendo em vista que não houve peça processual de resposta. Custas finais, eventualmente em aberto, pela parte autora. Sentença datada e registrada eletronicamente. Publique-se e intime-se. Transitada em julgado nesta data, diante da evidente ausência de interesse recursal. Observadas as cautelas de praxe, dê-se baixa e arquivem-se. (documento datado e assinado eletronicamente, em Brasília/DF) LUIS MARTIUS HOLANDA BEZERRA JUNIOR Juiz de Direito Titular da 22ª Vara Cível de Brasília