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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento do Juizado Especial Cível 0848011-14.2026.8.19.0001

Julgamento
29/07/2026
Publicação
DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ)
0848011-14.2026.8.19.0001
Inteiro teor

Ementa

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0848011-14.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELESTE ARAUJO SOUSA RÉU: SAM'S CLUB LINHA AMARELA Vistos, etc. Diante da ausência injustificada da parte autora na Audiência de Conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95. Custas pela parte autora, por interpretação a contrario sensu do artigo 51 (sec) 2º da lei n.º 9099/95. P.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo:0848011-14.2026.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA CELESTE ARAUJO SOUSA RÉU: SAM'S CLUB LINHA AMARELA Vistos, etc. Diante da ausência injustificada da parte autora na Audiência de Conciliação, embora devidamente intimada, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no artigo 51, I da Lei 9.099/95. Custas pela parte autora, por interpretação a contrario sensu do artigo 51 (sec) 2º da lei n.º 9099/95. P.I. Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se. RIO DE JANEIRO, 29 de julho de 2026. PAULO MELLO FEIJO Juiz Titular