Ementa
ei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal de Competência do Júri do processo em epígrafe, tendo como parte autora a JUSTIÇA PÚBLICA e REU: ALVACY JUNIO ARAÚJO SANTOS, brasileiro, natural de Maceió/AL, nascido em 15/05/1998, solteiro, filho de Alvacy Santos e de Elisabete Barbosa de Araújo Santos, RG nº 15.865.686-55 SSP/BA, atualmente com paradeiro incerto e não sabido, para que FIQUE INTIMADO para ter ciência sobre a sentença de Pronúncia cujo trecho do dispositivo segue adiante" JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PRONUNCIAR o Réu ALVACY JUNIO ARAÚJO SANTOS para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções penais do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro." Como o(a) referido(a) denunciado(a) se encontra com paradeiro incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do(a) denunciado(a) é expedido o presente edital, o qual deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário e afixado no local de costume e juntado aos autos. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, 31 de agosto de 2026. Eu, Vitor Oliveira, Diretor de Secretaria designado, subscrevi. ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2º Juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri Av. Ulysses Guimarães, 690, 6º Andar do Fórum Criminal,Sussuarana - CEP 41213-000, Fone: (71) 3460-8147, Salvador-BA E-mail: [email protected] EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo nº: 0502118-10.2019.8.05.0001 Classe: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) Assunto: [Homicídio Qualificado, Competência da Justiça Estadual] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA REU: ALVACY JUNIO ARAÚJO SANTOS Intimando(a)(s): REU: ALVACY JUNIO ARAÚJO SANTOS A Dra. ANDREA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO, Juíza de Direito do 2º Juízo da Segunda Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador - Bahia, na forma da lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal de Competência do Júri do processo em epígrafe, tendo como parte autora a JUSTIÇA PÚBLICA e REU: ALVACY JUNIO ARAÚJO SANTOS, brasileiro, natural de Maceió/AL, nascido em 15/05/1998, solteiro, filho de Alvacy Santos e de Elisabete Barbosa de Araújo Santos, RG nº 15.865.686-55 SSP/BA, atualmente com paradeiro incerto e não sabido, para que FIQUE INTIMADO para ter ciência sobre a sentença de Pronúncia cujo trecho do dispositivo segue adiante" JULGO PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA PRONUNCIAR o Réu ALVACY JUNIO ARAÚJO SANTOS para que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular desta Comarca, como incurso nas sanções penais do art. 121, § 2º, incisos II e IV, do Código Penal Brasileiro." Como o(a) referido(a) denunciado(a) se encontra com paradeiro incerto e não sabido, mandou a MM. Juíza de Direito expedir o presente EDITAL DE INTIMAÇÃO, pelo prazo de 15 (quinze) dias. E, para que chegue ao conhecimento de todos e especialmente do(a) denunciado(a) é expedido o presente edital, o qual deverá ser publicado no Diário do Poder Judiciário e afixado no local de costume e juntado aos autos. Dado e passado nesta Cidade do Salvador, 31 de agosto de 2026. Eu, Vitor Oliveira, Diretor de Secretaria designado, subscrevi. ANDRÉA TEIXEIRA LIMA SARMENTO NETTO Juíza de Direito
