Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Paraná

TJPR, Recurso Inominado Cível 0005113-74.2025.8.16.0021

Julgamento
21/07/2026
Publicação
DJEN 03/08/2026
Número único (CNJ)
0005113-74.2025.8.16.0021
Inteiro teor

Ementa

Diante disso, homologo a desistência manifestada e, em consequência, julgo extinto o presente recurso, nos termos do art. 998 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, se for o caso, e procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 6ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Autos nº. 0005113-74.2025.8.16.0021 Recurso: 0005113-74.2025.8.16.0021 RecIno Classe Processual: Recurso Inominado Cível Assunto Principal: Gratificações Municipais Específicas Recorrente(s): OTANIEL MARTINS SOUZA Recorrido(s): Município de Cascavel/PR Vistos. Trata-se de recurso inominado interposto por Otaniel Martins Souza. A parte recorrente, por petição juntada no mov. 12.1, manifestou expressamente sua desistência do recurso. Diante disso, homologo a desistência manifestada e, em consequência, julgo extinto o presente recurso, nos termos do art. 998 do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado, se for o caso, e procedam-se às anotações e comunicações necessárias. Após, arquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Curitiba, 21 de julho de 2026. Marcos José Vieira Relator