Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4. Sem custas e sem honorários (art. 54 da Lei nº 9.099/1995). 5. Publique-se.
homologacao
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000001-22.2026.8.16.0042/PR AUTOR : MAYCON DOUGLAS ALVES ADVOGADO(A) : DENISE DE OLIVEIRA SANTOS (OAB TO014177) SENTENÇA 3. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o pedido de desistência formulado pela parte autora para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Em consequência, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução de mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 4. Sem custas e sem honorários (art. 54 da Lei nº 9.099/1995). 5. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 6. Após o trânsito em julgado, arquivem-se, com as baixas e anotações necessárias.
