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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Minas Gerais

TJMG, Execução de Título Extrajudicial 5031257-04.2023.8.13.0231

Publicação
DJEN 31/07/2026
Número único (CNJ)
5031257-04.2023.8.13.0231
Inteiro teor

Ementa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5031257-04.2023.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 RÉU: EMPORIO GRAMENSE LTDA CPF: 35.490.877/0001-92 SENTENÇA HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Fica suspenso o pagamento se concedida a gratuidade de justiça. Não há interesse recursal. Assim, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO OU RETIRADA DE RESTRIÇÃO DE VEÍCULO, SE FOR O CASO. Após, remetam os autos ao arquivo. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. MARIANA SIANI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ribeirão Das Neves / 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves Rua Vera Lúcia de Oliveira Andrade, 85, Vila Esplanada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5031257-04.2023.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A CPF: 61.186.888/0001-93 RÉU: EMPORIO GRAMENSE LTDA CPF: 35.490.877/0001-92 SENTENÇA HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA formulado pelo autor e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas pela parte autora. Fica suspenso o pagamento se concedida a gratuidade de justiça. Não há interesse recursal. Assim, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LEVANTAMENTO OU RETIRADA DE RESTRIÇÃO DE VEÍCULO, SE FOR O CASO. Após, remetam os autos ao arquivo. Ribeirão Das Neves, data da assinatura eletrônica. MARIANA SIANI Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão das Neves