Ementa
49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: CARLOS FRANCISCO DINIZ CPF: 551.135.916-53 RÉU: POLIOLEFINAS SA CPF: 62.336.946/0001-80 e outros SENTENÇA Vistos, etc... Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIA promovida por CARLOS FRANCISCO DINIZ em face de POLIOLEFINAS S/A e OPP PETROQUIMICA S/A. Verifica-se que a parte autora requereu, em ID 10664443924, a desistência da ação. Deixo de apreciar a petição de ID 10514192424, visto que se refere aos autos de nº 5004826-36.2018.8.13.0027. Assim, não havendo óbice, ACOLHO o pedido da parte autora, HOMOLOGO POR SENTENÇA a desistência da ação e JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC/2015. Sem custas e sem honorários em virtude da concessão dos benefícios da justiça gratuita à parte requerente (ID 9639443672). Transitada em julgado, arquivem-se com baixa.