Ementa
DA 4ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTA CRUZ DO SUL ATSum 0020237-46.2026.5.04.0733 RECLAMANTE: DIONES DA SILVA RECLAMADO: JR SANEAMENTO LTDA FALIDO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 986e66d proferido nos autos. G Vistos. A parte autora formula requerimento de desistência em relação ao pedido de insalubridade. Intimada, a reclamada COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN concorda com a desistência, conforme manifestação (id. a5f8a0e). Assim, homologo a desistência da ação em relação ao pedido de adicional de insalubridade da petição inicial e extingo o processo sem resolução de mérito, no particular, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC. Designo audiência de instrução para o dia 09/12/2026 09:10. No dia e horário designados, as testemunhas e as partes deverão comparecer presencialmente ao fórum para prestar depoimento, sendo as testemunhas independentemente de notificação (art. 825 da CLT) e as partes sob pena de confissão. As partes, querendo, poderão requerer a sua participação ou de testemunhas na audiência de forma telepresencial ou por carta precatória (videoconferência), até 09/11/2026, sob pena de preclusão. Havendo requerimento para participação telepresencial, será a parte contrária intimada para que se manifeste a respeito, pelo prazo de 5 dias, sendo o silêncio entendido como concordância. Em caso de concordância das partes quanto à participação telepresencial, ficam estas advertidas que tal modalidade constitui mera faculdade dos participantes, não havendo tolerância para eventuais problemas técnicos ou práticos relacionados ao acesso, permanência ou comunicação na sala virtual de audiências. Aqueles que não tiverem condições técnicas ou práticas para participar de forma telepresencial deverão comparecer ao Foro, a partir de onde a audiência será presidida. Requerida a oitiva de testemunhas por carta precatória, deverão ser informados o nome completo, o endereço com CEP, o telefone e o CPF dos depoentes no mesmo prazo acima, sob pena de perda da prova. A participação telepresencial dos procuradores fica desde já autorizada, por meio do link https://trt4-jus-br.zoom.us/my/varascruz03JS (o ID é 939 089 4013, caso solicitado). Intimem-se.