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Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

TRT4, Ação Trabalhista - Rito Ordinário 0020294-32.2022.5.04.0013

Publicação
DJEN 02/09/2026
Número único (CNJ)
0020294-32.2022.5.04.0013
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo BANCO VOTORANTIM S.A. e PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada por MARCELE RAMONA DA SILVA MACIEL para determinar a adoção do mesmo divisor e dividendo na apuração das médias da remuneração variável (prêmios) para o cálculo dos reflexos em décimo terceiro salário, férias com 1/3 e gratificações semestrais. A contadora ad hoc deverá retificar os cálculos, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 44,26 para os embargos e R$ 55,35 para a impugnação à sentença de liquidação, pela parte Executada, ao final. Intimem-se as partes e cumpra-se após o trânsito em julgado.

Dados do julgamento

Acórdão

parcialmente_procedente

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020294-32.2022.5.04.0013 RECLAMANTE: MARCELE RAMONA DA SILVA MACIEL RECLAMADO: BANCO VOTORANTIM S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a246b3d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pelo BANCO VOTORANTIM S.A. e PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação à sentença de liquidação apresentada por MARCELE RAMONA DA SILVA MACIEL para determinar a adoção do mesmo divisor e dividendo na apuração das médias da remuneração variável (prêmios) para o cálculo dos reflexos em décimo terceiro salário, férias com 1/3 e gratificações semestrais. A contadora ad hoc deverá retificar os cálculos, no prazo de 8 dias. Custas de R$ 44,26 para os embargos e R$ 55,35 para a impugnação à sentença de liquidação, pela parte Executada, ao final. Intimem-se as partes e cumpra-se após o trânsito em julgado. Nada mais. ANDREIA CRISTINA BERNARDI WIEBBELLING Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - MARCELE RAMONA DA SILVA MACIEL