Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

TJRJ, Procedimento Comum Cível 0946747-04.2025.8.19.0001

Vara / juízo: 3ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz
Publicação: DJEN 19/08/2026
Número único (CNJ): 0946747-04.2025.8.19.0001

Inteiro teor

Ementa

Procedimento Comum Cível Nº 0946747-04.2025.8.19.0001/RJ

AUTOR : MARLENE FERREIRA DE ANDRADE BISPO

ADVOGADO(A) : CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353)

RÉU : NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO

ADVOGADO(A) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255)

RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A

ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600)

SENTENÇA

Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em consonância com o disposto nos parágrafos 2º e 8º do art. 85 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 0946747-04.2025.8.19.0001/RJ AUTOR : MARLENE FERREIRA DE ANDRADE BISPO ADVOGADO(A) : CLOVIS PINTO DE SOUZA NETO (OAB RJ163353) RÉU : NU PAGAMENTOS S A INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) RÉU : 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ADVOGADO(A) : ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SP131600) SENTENÇA Ante todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na forma do artigo 487, I, CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, em consonância com o disposto nos parágrafos 2º e 8º do art. 85 do CPC, observada a gratuidade de justiça deferida.