Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 6ª Região

TRF6, Procedimento do Juizado Especial Cível 1016794-91.2022.4.01.3800

Vara / juízo: 17ª Vara Federal Cível e JEF Adjunto de Belo Horizonte
Publicação: DJEN 01/09/2026
Número único (CNJ): 1016794-91.2022.4.01.3800

Ementa

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1016794-91.2022.4.01.3800/MG

AUTOR : CARLOS HUMBERTO DE AVELAR PIUZANA

ADVOGADO(A) : RAFAEL MONTEIRO CALANZANI (OAB MG116932)

SENTENÇA

Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 1016794-91.2022.4.01.3800/MG AUTOR : CARLOS HUMBERTO DE AVELAR PIUZANA ADVOGADO(A) : RAFAEL MONTEIRO CALANZANI (OAB MG116932) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e, por conseguinte, resolvo o mérito do presente processo, com fulcro no art. 487, I, do CPC. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária.