Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 3ª Região

TRF3, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5001912-52.2024.4.03.6315

Vara / juízo: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba
Publicação: DJEN 03/09/2026
Número único (CNJ): 5001912-52.2024.4.03.6315

Ementa

: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001912-52.2024.4.03.6315 REPRESENTANTE: AMANDA VERONICA FRANCA DE LIMA CRIANÇA INTERESSADA: A. R. D. L. B. REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: AMANDA VERONICA FRANCA DE LIMA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LAURA COSTA MENDES - RN20451 ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LUCAS DANIEL GODEIRO REBOUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Avenida Antônio Carlos Comitre, 295, Parque Campolim, Sorocaba - SP - CEP: 18047-620 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001912-52.2024.4.03.6315 REPRESENTANTE: AMANDA VERONICA FRANCA DE LIMA CRIANÇA INTERESSADA: A. R. D. L. B. REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: AMANDA VERONICA FRANCA DE LIMA ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LAURA COSTA MENDES - RN20451 ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: LUCAS DANIEL GODEIRO REBOUCAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação pela parte executada, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Após, arquivem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.