Ementa
Processo 1001124-46.2024.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Pietro Farias Siqueira - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Vistos. Face aos termos da petição de fls. 371 e a concordância da requerida (fls. 377/378) e do Ministério Público (fls. 385/386), HOMOLOGO a desistência e JULGO EXTINTA a presente ação de Procedimento Comum Cível nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil que Pietro Farias Siqueira move em face de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Em atenção ao princípio da causalidade, condeno o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que arbitro em 10% do valor da causa atualizada. Dê-se ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos.