Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Sergipe

TJSE, Internação Provisória 0002754-06.2026.8.25.0074

Publicação
DJEN 16/09/2026
Número único (CNJ)
0002754-06.2026.8.25.0074
Inteiro teor

Ementa

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM A COTA MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISOS V (LITISPENDÊNCIA) E VI (AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL) DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE POR FORÇA DO ARTIGO 152 DO ECA.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

INTERNAÇÃO PROVISÓRIA PROC.: 202684101370 NÚMERO ÚNICO: 0002754-06.2026.8.25.0074 REQUERENTE : . (A.P.) REQUERENTE : . (A.P.) REQUERIDO : . (B.B.D.O.) SENTENÇA....: ANTE O EXPOSTO, ACOLHO IN TOTUM A COTA MINISTERIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISOS V (LITISPENDÊNCIA) E VI (AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL) DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICADO SUBSIDIARIAMENTE POR FORÇA DO ARTIGO 152 DO ECA.