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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Embargos à Execução 4010355-66.2026.8.26.0009

Publicação
DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ)
4010355-66.2026.8.26.0009
Inteiro teor

Ementa

ADVOGADO(A) : HIGOR CALDAS MARQUES (OAB SP358735)

ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES (OAB SP357234)

EMBARGANTE : MTR ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

ADVOGADO(A) : HIGOR CALDAS MARQUES (OAB SP358735)

ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES (OAB SP357234)

EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB PA011471)

SENTENÇA

Impõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial. Ante todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção P.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

Embargos à Execução Nº 4010355-66.2026.8.26.0009/SP EMBARGANTE : MARIA JOSE ABRAHAO ADVOGADO(A) : HIGOR CALDAS MARQUES (OAB SP358735) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES (OAB SP357234) EMBARGANTE : MTR ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO(A) : HIGOR CALDAS MARQUES (OAB SP358735) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MARQUES DE SA GOMES (OAB SP357234) EMBARGADO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB PA011471) SENTENÇA Impõe-se, então, a extinção do processo, sem apreciação do mérito, com o indeferimento da petição inicial. Ante todo o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fulcro no artigo 330, inciso IV, do Código de Processo Civil e, via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção P.R.I.