Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento do Juizado Especial Cível 4000429-26.2026.8.26.0150

Publicação
DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ)
4000429-26.2026.8.26.0150
Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-26.2026.8.26.0150/SP

AUTOR : VAREJAO MODAS COSMOPOLIS LTDA

ADVOGADO(A) : RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (OAB SP469154)

ADVOGADO(A) : IAN FILIPE DA FONSECA (OAB SP462047)

SENTENÇA

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se que a referência constante da petição de desistência à empresa VAREJAO MODAS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS LTDA. constitui mero erro material, sendo inequívoco que o pedido foi formulado nos presentes autos pela autora VAREJÃO MODAS COSMÓPOLIS LTDA., conforme se verifica do correto número do processo e da identificação da parte requerida. Levante-se eventual bloqueio nas contas da executada deferidas nestes autos. Sem custas e honorários. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000429-26.2026.8.26.0150/SP AUTOR : VAREJAO MODAS COSMOPOLIS LTDA ADVOGADO(A) : RODRIGO LOPES DE ALMEIDA (OAB SP469154) ADVOGADO(A) : IAN FILIPE DA FONSECA (OAB SP462047) SENTENÇA Em consequência, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Anote-se que a referência constante da petição de desistência à empresa VAREJAO MODAS SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS LTDA. constitui mero erro material, sendo inequívoco que o pedido foi formulado nos presentes autos pela autora VAREJÃO MODAS COSMÓPOLIS LTDA., conforme se verifica do correto número do processo e da identificação da parte requerida. Levante-se eventual bloqueio nas contas da executada deferidas nestes autos. Sem custas e honorários. P.I. Transitada em julgado, arquivem-se.