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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4001241-20.2025.8.26.0048

Publicação
DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ)
4001241-20.2025.8.26.0048
Inteiro teor

Ementa

Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resultado do julgamento, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários devidos ao patrono do réu, verba fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, contudo, a gratuidade concedida (EV5). P.R.I.C.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4001241-20.2025.8.26.0048/SP AUTOR : AMBROSIO DIVINO DIAS ADVOGADO(A) : ISIS MONTENEGRO OLIVEIRA (OAB SP512938) RÉU : BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO(A) : EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB SP313191) SENTENÇA 3. Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Em razão do resultado do julgamento, condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários devidos ao patrono do réu, verba fixada em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do Código de Processo Civil, observada, contudo, a gratuidade concedida (EV5). P.R.I.C.