Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Mandado de Segurança Cível 5007558-03.2026.4.04.7202

Vara / juízo: 3ª Vara Federal de Chapecó
Publicação: DJEN 28/07/2026
Número único (CNJ): 5007558-03.2026.4.04.7202

Ementa

DISPOSITIVO JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, por superveniente perda do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil

Dados do julgamento

Acórdão

sem_resolucao_merito

Inteiro teor

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5007558-03.2026.4.04.7202/SC IMPETRANTE : TERESINHA DA SILVA SERPA ADVOGADO(A) : OLDAIR JOSÉ GIOVANONI (OAB SC017806) SENTENÇA DISPOSITIVO JULGO EXTINTO o presente mandado de segurança, sem resolução do mérito, por superveniente perda do objeto, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil