Sentença · 1.º grau · Tribunal Regional Federal da 4ª Região

TRF4, Execução de Título Extrajudicial 5002911-41.2026.4.04.7112

Vara / juízo: 24ª Vara Federal de Porto Alegre
Publicação: DJEN 28/07/2026
Número único (CNJ): 5002911-41.2026.4.04.7112

Ementa

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002911-41.2026.4.04.7112/RS

EXEQUENTE : CONDOMINIO LA VITORIA

ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770)

SENTENÇA

III. Dispositivo Isso posto, declaro extinta a execução, o que faço amparado na disciplina do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeira instância, com base no artigo 55 da Lei 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259/01. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

execucao_extinta

Inteiro teor

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002911-41.2026.4.04.7112/RS EXEQUENTE : CONDOMINIO LA VITORIA ADVOGADO(A) : LEONARDO GOMES SILVA (OAB SC015770) SENTENÇA III. Dispositivo Isso posto, declaro extinta a execução, o que faço amparado na disciplina do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Demanda isenta de custas e honorários advocatícios em primeira instância, com base no artigo 55 da Lei 9.099/95 c/c o artigo 1° da Lei 10.259/01. Sentença publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Interposto(s) o(s) recurso(s), intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões e, na sequência, remetam-se os autos à Turma Recursal. Transitada em julgado, certifique-se e dê-se baixa e arquivamento aos presentes autos.