Ementa
Face ao exposto, julgo extinto o feito com fundamento nos arts. 924, I, 925 e 513, caput, todos do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se, registre-se e intime-se.
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina
TJSC, Cumprimento Provisório de Sentença 5002453-96.2026.8.24.0980
- Vara / juízo
- Unidade Estadual de Saúde Pública e Suplementar
- Publicação
- DJEN 14/09/2026
- Número único (CNJ)
- 5002453-96.2026.8.24.0980
Inteiro teor
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5002453-96.2026.8.24.0980/SC EXEQUENTE : ANTONIA DA ROSA BELLETTINI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) EXEQUENTE : EDUARDA DA ROSA CAMILO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE BARDINI DA RE (OAB SC041275) SENTENÇA Face ao exposto, julgo extinto o feito com fundamento nos arts. 924, I, 925 e 513, caput, todos do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se, registre-se e intime-se. Transitada em julgado a decisão, arquive-se.