Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5023196-43.2026.8.24.0038

Vara / juízo: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da comarca de Joinville
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 5023196-43.2026.8.24.0038

Ementa

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023196-43.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5052582-89.2024.8.24.0038/SC

EXEQUENTE : LUAN LEE HULLER

ADVOGADO(A) : RODRIGO IZIDORO PEREIRA (OAB SC048105)

SENTENÇA

Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.

Inteiro teor

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5023196-43.2026.8.24.0038/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5052582-89.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : LUAN LEE HULLER ADVOGADO(A) : RODRIGO IZIDORO PEREIRA (OAB SC048105) SENTENÇA Ante do exposto, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de Sentença com fundamento no art. 924, II, do CPC.