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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002602-92.2026.8.24.0010

Publicação
DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ)
5002602-92.2026.8.24.0010
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e, com isso, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Acaso deferido, revogo eventual provimento de urgência, devendo ser efetuadas as devidas comunicações.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002602-92.2026.8.24.0010/SC AUTOR : KENYA MARA DE SOUZA AGUIAR ADVOGADO(A) : MELISSA DA SILVA MARIA (OAB SC074922) ADVOGADO(A) : CLEBER MANOEL DA SILVA ADVOGADO(A) : SUZANA SOUZA GOMES ADVOGADO(A) : HENRIQUE CARDOSO DA SILVA SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o pedido de desistência da parte autora e, com isso, deixo de resolver o mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Acaso deferido, revogo eventual provimento de urgência, devendo ser efetuadas as devidas comunicações.