Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de Santa Catarina

TJSC, Procedimento do Juizado Especial Cível 5002489-50.2026.8.24.0007

Vara / juízo: Unidade Judiciária de Cooperação da Comarca de Biguaçu
Publicação: DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ): 5002489-50.2026.8.24.0007

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002489-50.2026.8.24.0007/SC

AUTOR : MARIA DE LOURDES BARBOSA BAGISTON

ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243)

RÉU : NOVATECH SOLUCOES LTDA

ADVOGADO(A) : CIBELLE MORTARI KILMAR (OAB SP214713)

SENTENÇA

Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem despesas processuais e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002489-50.2026.8.24.0007/SC AUTOR : MARIA DE LOURDES BARBOSA BAGISTON ADVOGADO(A) : VALMIR GUEDES TAVARES JUNIOR (OAB DF059243) RÉU : NOVATECH SOLUCOES LTDA ADVOGADO(A) : CIBELLE MORTARI KILMAR (OAB SP214713) SENTENÇA Desse modo, HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pela parte autora e, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução do mérito. Sem despesas processuais e honorários neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. Transitada em julgado, não havendo pendências, arquivem-se.