Pelo exposto, tendo em vista a manifestação da parte impetrante e ante a observância de todos os requisitos legais para o acolhimento da pretensão já descrita, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos. Por via de conseqüência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o mandado de segurança, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Transitada em julgado, arquive-se. Custas ex lege. P.R.I.
homologacao
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5023650-20.2026.4.02.5001/ES IMPETRANTE : MAXIMA STONE REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : HALAF SPANO DE CASTRO (OAB ES026338) ADVOGADO(A) : ROBERTA BRAGANÇA ZÓBOLI (OAB ES013239) SENTENÇA 2 - DISPOSITIVO Pelo exposto, tendo em vista a manifestação da parte impetrante e ante a observância de todos os requisitos legais para o acolhimento da pretensão já descrita, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado nos autos. Por via de conseqüência, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o mandado de segurança, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Transitada em julgado, arquive-se. Custas ex lege. P.R.I.
