Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento Comum Cível 5200004-95.2026.8.21.0001

Vara / juízo: 3ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 14/09/2026
Número único (CNJ): 5200004-95.2026.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5200004-95.2026.8.21.0001/RS

AUTOR : CRISTIANE LOPES SILVA

ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874)

RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE

ADVOGADO(A) : GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359)

SENTENÇA

Isso posto, consubstanciado no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação ajuizada por CRISTIANE LOPES SILVA contra CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00, a teor do art. 85 do Código de Processo Civil, valor esse a ser corrigido pelo IPCA a contar do trânsito em julgado da sentença. Suspendo a exigibilidade da parte demandante, uma vez que é beneficiária de gratuidade de justiça.

Dados do julgamento

Acórdão

improcedente

Inteiro teor

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5200004-95.2026.8.21.0001/RS AUTOR : CRISTIANE LOPES SILVA ADVOGADO(A) : PATRICIA CASSOL DE LIMA (OAB RS073874) RÉU : CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO(A) : GIANMARCO COSTABEBER (OAB RS055359) SENTENÇA Isso posto, consubstanciado no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos da presente ação ajuizada por CRISTIANE LOPES SILVA contra CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRE. Considerando o princípio da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios do procurador da parte adversa, que arbitro em R$ 1.000,00, a teor do art. 85 do Código de Processo Civil, valor esse a ser corrigido pelo IPCA a contar do trânsito em julgado da sentença. Suspendo a exigibilidade da parte demandante, uma vez que é beneficiária de gratuidade de justiça.