Diante disso, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a reativação da conta do autor na plataforma da ré e condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes relativos ao período compreendido entre 23/09/2024 e a data da efetiva reativação da conta, a serem apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.
improcedente
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003376-53.2025.8.21.0039/RS AUTOR : ALCIDES ARAUJO DORNELES ADVOGADO(A) : DEBORA VARGAS DO AMARAL (OAB RS105751) ADVOGADO(A) : BRIGIDA HOMEM DE MELLO (OAB RS057080) RÉU : UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO(A) : GUILHERME KASCHNY BASTIAN (OAB SP266795) SENTENÇA Diante disso, julgo parcialmente procedentes os pedidos, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para tornar definitiva a reativação da conta do autor na plataforma da ré e condenar a ré ao pagamento de lucros cessantes relativos ao período compreendido entre 23/09/2024 e a data da efetiva reativação da conta, a serem apurados em liquidação de sentença, na forma da fundamentação. Julgo improcedente o pedido de indenização por danos morais.
