Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002861-65.2026.8.21.0012

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Dom Pedrito
Publicação: DJEN 11/09/2026
Número único (CNJ): 5002861-65.2026.8.21.0012

Inteiro teor

Ementa

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002861-65.2026.8.21.0012/RS

REQUERENTE : JORDANO NUNES MACHADO

ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES MARTINEZ (OAB RS126871)

ADVOGADO(A) : TIAGO RODRIGUES RUBILAR (OAB RS093866)

SENTENÇA

Homologo a desistência da ação e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII).

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002861-65.2026.8.21.0012/RS REQUERENTE : JORDANO NUNES MACHADO ADVOGADO(A) : VINICIUS NUNES MARTINEZ (OAB RS126871) ADVOGADO(A) : TIAGO RODRIGUES RUBILAR (OAB RS093866) SENTENÇA Homologo a desistência da ação e julgo extinto o feito, sem resolução do mérito (CPC, art. 485, VIII).