Ementa
Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, diante da isenção legal, conforme art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema.
Inteiro teor
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8009483-17.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Temporária] REQUERENTE: SAMLA DE JESUS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, ajuizada por SAMLA DE JESUS SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelos motivos esposados na exordial. Através da petição de ID 540828457, a parte Autora formalizou pedido de desistência da ação. Em ID 548778068, a Autarquia Ré manifestou sua concordância com o referido pedido. Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, diante da isenção legal, conforme art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema. Tadeu Santos Cardoso Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário n. 815/2025