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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA, Procedimento Comum Cível 8009483-17.2024.8.05.0274

Publicação
DJEN 26/10/2026
Número único (CNJ)
8009483-17.2024.8.05.0274
Inteiro teor

Ementa

Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, diante da isenção legal, conforme art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N - 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB - CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA - Email: [email protected] PROCESSO: 8009483-17.2024.8.05.0274 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Temporária] REQUERENTE: SAMLA DE JESUS SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ACIDENTE, ajuizada por SAMLA DE JESUS SILVA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, pelos motivos esposados na exordial. Através da petição de ID 540828457, a parte Autora formalizou pedido de desistência da ação. Em ID 548778068, a Autarquia Ré manifestou sua concordância com o referido pedido. Ante o exposto, e considerando tudo mais que dos autos consta, HOMOLOGO o pedido de desistência, motivo pelo qual EXTINGO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do CPC. Sem custas, diante da isenção legal, conforme art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/1991. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa no sistema. Publique-se. Registre-se. Intime-se. VITORIA DA CONQUISTA , data do sistema. Tadeu Santos Cardoso Juiz de Direito Auxiliar Decreto Judiciário n. 815/2025