Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Procedimento do Juizado Especial Cível 5003151-39.2026.8.21.0058

Vara / juízo: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Nova Prata
Publicação: DJEN 10/09/2026
Número único (CNJ): 5003151-39.2026.8.21.0058

Ementa

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-39.2026.8.21.0058/RS

AUTOR : SUPERMERCADO DACO LTDA

ADVOGADO(A) : RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775)

SENTENÇA

Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003151-39.2026.8.21.0058/RS AUTOR : SUPERMERCADO DACO LTDA ADVOGADO(A) : RAFAELA BOCCALON (OAB RS103775) SENTENÇA Homologo o acordo realizado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, e extingo o presente feito art. 487, III, b, do CPC.