Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

TJRS, Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública 5038332-93.2017.8.21.0001

Vara / juízo: 1ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Publicação: DJEN 09/09/2026
Número único (CNJ): 5038332-93.2017.8.21.0001

Inteiro teor

Ementa

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038332-93.2017.8.21.0001/RS

EXEQUENTE : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ

ADVOGADO(A) : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ (OAB RS042442)

EXEQUENTE : CATIA CASTILHO SIMON

ADVOGADO(A) : IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645)

ADVOGADO(A) : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ (OAB RS042442)

SENTENÇA

Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.2. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.

Inteiro teor

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5038332-93.2017.8.21.0001/RS EXEQUENTE : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ ADVOGADO(A) : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ (OAB RS042442) EXEQUENTE : CATIA CASTILHO SIMON ADVOGADO(A) : IZABEL GERHARDT CARNEIRO (OAB RS040645) ADVOGADO(A) : CRISTINA PAVÃO SCHMITZ (OAB RS042442) SENTENÇA Diante da análise do cenário fático-jurídico atual do feito, JULGO EXTINTA a presente execução/cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II, do CPC, pois satisfeito integralmente o crédito executado. 1.2. CANCELEM-SE eventuais restrições e penhoras existentes, lançando as anotações no sistema e comunicando aos órgãos pertinentes.