Ementa
Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: VALTER JOSE DOS REIS (OAB 296332/SP)
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo
TJSP, Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica 0004247-38.2025.8.26.0005
- Publicação
- DJEN 10/08/2026
- Número único (CNJ)
- 0004247-38.2025.8.26.0005
Dados do julgamento
Acórdão
improcedente
Inteiro teor
Processo 0004247-38.2025.8.26.0005 (processo principal 1011461-05.2021.8.26.0005) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - DIREITO DO CONSUMIDOR - Gervazio Ferreira Dias - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. - ADV: VALTER JOSE DOS REIS (OAB 296332/SP)