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Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Procedimento Comum Cível 4000988-32.2025.8.26.0048

Publicação
DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ)
4000988-32.2025.8.26.0048
Inteiro teor

Ementa

REIRA VALENTE (OAB SP317489)

AUTOR : RAFAELA SEIXAS VIEIRA

ADVOGADO(A) : BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB SP317489)

RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADVOGADO(A) : MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851)

ADVOGADO(A) : LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675)

ADVOGADO(A) : MARIANA DO CARMO ROMANIN (OAB SP527709)

RÉU : CACIATORI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO(A) : HILEIA MARIA SARLI DE CAMPOS (OAB SP108906)

SENTENÇA

HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certificada a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa, se o caso, determino a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no sistema Eproc, com as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Procedimento Comum Cível Nº 4000988-32.2025.8.26.0048/SP AUTOR : ANTONIA DONIZETE DE LIMA ADVOGADO(A) : BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB SP317489) AUTOR : RAFAELA SEIXAS VIEIRA ADVOGADO(A) : BRUNO MOREIRA VALENTE (OAB SP317489) RÉU : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS ADVOGADO(A) : MARCUS FREDERICO BOTELHO FERNANDES (OAB SP119851) ADVOGADO(A) : LUCAS RENAULT CUNHA (OAB SP138675) ADVOGADO(A) : MARIANA DO CARMO ROMANIN (OAB SP527709) RÉU : CACIATORI ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A) : HILEIA MARIA SARLI DE CAMPOS (OAB SP108906) SENTENÇA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes mediante as cláusulas e condições especificadas e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea b, do CPC. Transitada em julgado nesta data, dispensada a certificação, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (art. 1.000, parágrafo único, do CPC). Certificada a regularidade de recolhimento de custas e despesas processuais ou expedida a certidão para inscrição da dívida ativa, se o caso, determino a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no sistema Eproc, com as cautelas de praxe. P.I. Sentença registrada eletronicamente