Ementa
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0022829-58.2026.8.26.0100/SP
EXEQUENTE : RIBEIRO E CURY SOCIEDADE DE ADVOGADOS
ADVOGADO(A) : VICTOR PACHECO MERHI RIBEIRO (OAB SP317393)
EXECUTADO : ERBE INCORPORADORA 108 LTDA
ADVOGADO(A) : RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB RJ162574)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Inicialmente, verifica-se o trânsito em julgado dos autos principais. Assim, procedi, nesta oportunidade, à retificação da classe processual para cumprimento definitivo de sentença
No mais, houve a composição entre as partes.
Homologo o acordo a que chegaram as partes em fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, e suspendo o presente feito para que a executada cumpra voluntariamente a obrigação.
Anoto que, havendo providências a serem cumprida desde já em cumprimento ao acordo, tal qual a expedição de MLE ou o levantamento de restrições, informe a parte interessada em 15 dias úteis, indicando em que doc. consta e recolhendo eventuais custas, se devidas.
Ao arquivo provisoriamente independente do prazo de cumprimento do acordo.
Intime(m)-se.
04/08/2026