Pular para o conteúdo
Sentença · 1.º grau · Tribunal de Justiça de São Paulo

TJSP, Cumprimento Provisório de Sentença 0000517-79.2026.8.26.0103

Publicação
DJEN 06/08/2026
Número único (CNJ)
0000517-79.2026.8.26.0103

Ementa

Processo 0000517-79.2026.8.26.0103 (processo principal 1001741-06.2024.8.26.0103) - Cumprimento Provisório de Sentença - Usucapião Extraordinária - Tiago Basilio de Lima - Lesley Marian Niederauer - - Emerson Édson Eder Silva - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes, conforme descrito à fl. 40/42 destes autos. Aguarde-se pelo prazo para cumprimento, o que deverá ser noticiados nos autos, nos termos do artigo 922, do CPC, visando a extinção do processo. Decorrido o prazo avençado para pagamento e não havendo manifestação da parte credora, presumir-se-á o adimplemento, caso em que os autos deverão retornar conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP)

Dados do julgamento

Acórdão

homologacao

Inteiro teor

Processo 0000517-79.2026.8.26.0103 (processo principal 1001741-06.2024.8.26.0103) - Cumprimento Provisório de Sentença - Usucapião Extraordinária - Tiago Basilio de Lima - Lesley Marian Niederauer - - Emerson Édson Eder Silva - Vistos. Homologo o acordo havido entre as partes, conforme descrito à fl. 40/42 destes autos. Aguarde-se pelo prazo para cumprimento, o que deverá ser noticiados nos autos, nos termos do artigo 922, do CPC, visando a extinção do processo. Decorrido o prazo avençado para pagamento e não havendo manifestação da parte credora, presumir-se-á o adimplemento, caso em que os autos deverão retornar conclusos para extinção do processo. Int. - ADV: DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), DANIEL AUGUSTO DE MOURA (OAB 288175/SP), TIAGO BASILIO DE LIMA (OAB 412452/SP)