Ementa
Processo 0001429-51.2026.8.26.0564 (apensado ao processo 1018389-12.2019.8.26.0564) (processo principal 1018389-12.2019.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Dissolução - Y.V.A.G. - Vistos. Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada pela parte autora nos presentes autos (fls. 57/58), com a anuência do Ministério Público (fls. 61), e julgo EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Inexistindo interesse processual para a interposição de recurso, uma vez intimada a parte e o MP, certifique-se o trânsito em julgado. Custas e despesas processuais pela parte autora, observada eventual gratuidade concedida. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos oportunamente.